Estado está a reter milhares de euros das escolas
A Rádio Renascença publicou no dia 27 um artigo sobre as receitas das escolas e como esses valores não foram devolvidos pelo Estado e como tal colocam as escolas sem verbas para fazer pequenas obras ou intervenções necessárias.
É importante que a comunidade escolar esteja a par da situação e que sejam tomadas medidas para resolver esta questão.
"Com o ano letivo já a decorrer, o Estado continua a reter milhares de euros das escolas. Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino conseguidas com as vendas nos bares ou o aluguer de espaços, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro. Ministério da Educação promete resolver o problema em breve.
Regra geral, esse dinheiro é depois devolvido no início do ano seguinte, mas já passaram nove meses e ainda não foi transferido para as escolas.
Por norma, o Governo entrega às escolas orçamentos para cada ano letivo no mês de março, mas este ano ainda não se concretizou.
Neste momento, as escolas do setor público estão por isso sem verbas para fazer pequenas obras ou intervenções necessárias uma vez que todos os anos são obrigadas a entregar as sobras desses orçamentos ao Estado o que lhes deixa a conta a zero. "
Também a ESRDA se encontra nesta situação:
"A diretora da Escola Rainha D. Amélia, em Lisboa, Cristina Dias, fez as contas e disse à Renascença que tem a receber cerca de 168 mil euros.
É dinheiro proveniente de receitas da escola conseguido, por exemplo, com o aluguer dos campos de outdoor, que todos os meses nos dão uma certa quantia, a antena da NOS que também paga anualmente, das máquinas de vending e de taxas e até dos emolumentos na secretaria.
Nos saldos da conta de gerência da Escola Rainha D. Amélia há também dinheiro proveniente com as vendas no bar. Estas receitas rondam os 68 mil euros e esse dinheiro só pode ser investido no bar. Cristina Dias pergunta como é que consegue pagar as contas “do mercado, do leite, dos sumos e do pão se não tem os saldos do bar?”
Admite que já está a ter problemas e que sem dinheiro, o funcionamento do bar poderá estar em risco. Esta responsável diz que já pediu aos fornecedores para pagar a 60 dias.
Falta também dinheiro para investir, por exemplo, na compra de projetores que se estragam, de lâmpadas para projetores e cada lâmpada custa 200 ou 300 euros ou até para substituir os estores que se partiram."
Leia o artigo completo em: https://rr.sapo.pt/noticia/pais/2022/09/27/estado-esta-a-reter-milhares-de-euros-das-escolas/301283/